Direito Contratual, Direito Trabalhista

TELETRABALHO/HOME OFFICE – DICAS PARA ELABORAR TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO

Em MARÇO/2020 foi assinada a MP 927, na qual dentre outras providências, dava outras diretrizes ao teletrabalho (home office). Ocorre que no mês de JULHO/2020 a MP perdeu sua eficácia e com isso, todas as normativas por ela decretadas perderam sua validade. O QUE MUDOU? A principal mudança que a MP acima citada havia implementado… Continuar lendo TELETRABALHO/HOME OFFICE – DICAS PARA ELABORAR TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO

Direito do Consumidor

LATAM BRASIL – RECUPERAÇÃO JUDICIAL

No dia 09/07/2020 a LATAM BRASIL encontrou com pedido de Recuperação judicial nos EUA e com isso várias dúvidas surgiram e espero solucionar parte delas aqui neste post para vocês. O QUE É RECUPERAÇÃO JUDICIAL? Em poucas palavras e de fácil compreensão, pedido de recuperação judicial é quando uma empresa está com dificuldades de cumprir… Continuar lendo LATAM BRASIL – RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Direito do Consumidor

CARRO NO ESTACIONAMENTO: QUAIS OS MEUS DIREITOS?

Muitas vezes surgem dúvidas a respeito de estacionamentos, como: sou obrigada a deixar a chave, se houver algum dano no meu carro ou se furtarem algo de dentro eles não se responsabilizam? Essas e outras dúvidas vou solucionar nesse breve artigo para vocês. O ESTACIONAMENTO É RESPONSÁVEL PELOS DANOS EM MEU VEÍCULO? Você já deve… Continuar lendo CARRO NO ESTACIONAMENTO: QUAIS OS MEUS DIREITOS?

Direito do Consumidor

Acordo com Companhias Aéreas

Como já tratado neste Blog anteriormente, há muitos transtornos que podem ocorrer em uma viagem, como atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagens e alteração de horário de voos. Após ocorrer uma situação dessas que possa gerar danos morais e recorrer ao judiciário, muitas empresas de companhias aéreas estão entrando em contato com os… Continuar lendo Acordo com Companhias Aéreas

Direito do Consumidor

É possível suspender os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura durante sua viagem de fim de ano.

Com o final de ano se aproximando, muitas famílias programam viagens para passar as férias e as festas de fim de ano fora da cidade de sua residência, mas continuam pagando normalmente os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura. POR QUANTO TEMPO POSSO SUSPENDER ESSES SERVIÇOS? O que muitas vezes essas famílias não sabem,… Continuar lendo É possível suspender os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura durante sua viagem de fim de ano.

Direito Trabalhista

Férias: 6 informações para o final de ano

Com o final do ano se aproximando, surgem diversas dúvidas a respeito das férias, como por exemplo, quando podem ser requeridas. Deste modo, segue abaixo 06 informações que irão colaborar para elucidar algumas dúvidas: 01 - Quem define o período de férias é o patrão: O empregador que define qual o melhor período para o… Continuar lendo Férias: 6 informações para o final de ano