Direito Contratual, Direito Trabalhista

TELETRABALHO/HOME OFFICE – DICAS PARA ELABORAR TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO

Em MARÇO/2020 foi assinada a MP 927, na qual dentre outras providências, dava outras diretrizes ao teletrabalho (home office). Ocorre que no mês de JULHO/2020 a MP perdeu sua eficácia e com isso, todas as normativas por ela decretadas perderam sua validade. O QUE MUDOU? A principal mudança que a MP acima citada havia implementado… Continuar lendo TELETRABALHO/HOME OFFICE – DICAS PARA ELABORAR TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO

Direito Trabalhista

Férias: 6 informações para o final de ano

Com o final do ano se aproximando, surgem diversas dúvidas a respeito das férias, como por exemplo, quando podem ser requeridas. Deste modo, segue abaixo 06 informações que irão colaborar para elucidar algumas dúvidas: 01 - Quem define o período de férias é o patrão: O empregador que define qual o melhor período para o… Continuar lendo Férias: 6 informações para o final de ano