Direito do Consumidor

Acordo com Companhias Aéreas

Como já tratado neste Blog anteriormente, há muitos transtornos que podem ocorrer em uma viagem, como atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagens e alteração de horário de voos. Após ocorrer uma situação dessas que possa gerar danos morais e recorrer ao judiciário, muitas empresas de companhias aéreas estão entrando em contato com os… Continuar lendo Acordo com Companhias Aéreas

Direito do Consumidor

Bagagem extraviada: o que fazer?

O momento de pegar a bagagem no destino final é sempre apreensivo, pois há o medo de que a bagagem seja extraviada. Infelizmente esse medo vem cada vez mais se concretizando, sendo assim,  vamos ver o que deve ser feito caso isso ocorra com você. ANTES DE DESPACHAR A BAGAGEM: Antes de despachar a bagagem… Continuar lendo Bagagem extraviada: o que fazer?

Direito do Consumidor

Cancelamento ou atraso nos voos: veja seus direitos!

É corriqueiro atrasos e cancelamentos de voos pelas companhia aéreas, pelos mais distintos motivos, dentre eles estão a condição climática, manutenção da aeronave, excesso de tráfego aéreo, dentre outros. Acontece que o consumidor não deve arcar com as consequências que levaram ao atraso ou cancelamento de seu voo, o qual gera um transtorno enorme, principalmente… Continuar lendo Cancelamento ou atraso nos voos: veja seus direitos!

Direito do Consumidor

É possível suspender os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura durante sua viagem de fim de ano.

Com o final de ano se aproximando, muitas famílias programam viagens para passar as férias e as festas de fim de ano fora da cidade de sua residência, mas continuam pagando normalmente os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura. POR QUANTO TEMPO POSSO SUSPENDER ESSES SERVIÇOS? O que muitas vezes essas famílias não sabem,… Continuar lendo É possível suspender os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura durante sua viagem de fim de ano.

Direito do Consumidor

Alteração do horário do voo: Quais os meus direitos?

Com quanto tempo de antecedência devo ser informada da alteração e até quanto tempo de diferença é considerado aceitável? Primeiramente cabe ressaltar que toda alteração de horário de voo e itinerário deve ser avisado para o passageiro com pelo menos 72 (setenta e duas) horas de antecedência da data do voo original. O horário pode… Continuar lendo Alteração do horário do voo: Quais os meus direitos?

Direito Trabalhista

Férias: 6 informações para o final de ano

Com o final do ano se aproximando, surgem diversas dúvidas a respeito das férias, como por exemplo, quando podem ser requeridas. Deste modo, segue abaixo 06 informações que irão colaborar para elucidar algumas dúvidas: 01 - Quem define o período de férias é o patrão: O empregador que define qual o melhor período para o… Continuar lendo Férias: 6 informações para o final de ano

Direito do Consumidor

6 Dicas importantes para evitar transtornos na Black Friday.

Nessa sexta feira acontece a famosa black friday, dia em que as lojas prometem descontos atrativos e faz com que muitos consumidores caiam em emboscadas e gere grandes transtornos. ​​ ​​Dito isso, vamos as dicas para que você possa usufruir desse dia e efetuar suas compras da melhor maneira possível: ​​ ​​1 - Verifique “LISTA… Continuar lendo 6 Dicas importantes para evitar transtornos na Black Friday.

Direito Trabalhista

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER ANOTADO NA CARTEIRA DE TRABALHO?

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego. Deste modo, importante obter conhecimento de quais dados são indispensáveis a serem anotados na CTPS e quais não podem, de forma alguma, ser anotados. Primeiramente, cabe ressaltar que o empregador tem o prazo de 48hrs (quarenta e oito… Continuar lendo O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER ANOTADO NA CARTEIRA DE TRABALHO?

Direito do Consumidor

BOLETOS VENCIDOS JÁ PODEM SER PAGOS EM QUALQUER BANCO

  A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) está com o projeto da Nova Plataforma de Cobrança, a qual iniciou a cerca de 04 (quatro) anos e desde agosto de 2018 vêm trazendo significante mudança para os consumidores. Uma das melhorias realizadas foi a possibilidade do consumidor poder efetuar o pagamento de boleto vencido em qualquer banco,… Continuar lendo BOLETOS VENCIDOS JÁ PODEM SER PAGOS EM QUALQUER BANCO