Conteúdo Relevante e Atualizado nas Áreas de Direito do Consumidor, Contratual e Preventivo Trabalhista
No dia 09/07/2020 a LATAM BRASIL encontrou com pedido de Recuperação judicial nos EUA e com isso várias dúvidas surgiram e espero solucionar parte delas aqui neste post para vocês. O QUE É RECUPERAÇÃO JUDICIAL? Em poucas palavras e de fácil compreensão, pedido de recuperação judicial é quando uma empresa está com dificuldades de cumprir… Continuar lendo LATAM BRASIL – RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Primeiro, importante ressaltar que nesse momento de quarentena devemos ter BOM SENSO e TOLERÂNCIA! O QUE É PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO? A perturbação do sossego é uma contravenção penal e pode ser entendida como tudo aquilo que perturba a tranquilidade do seu vizinho, conforme consta no art. 42 da Lei 3.688/1941: Art. 42. Perturbar alguem o trabalho… Continuar lendo PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO EM TEMPOS DE QUARENTENA
Como já tratado neste Blog anteriormente, há muitos transtornos que podem ocorrer em uma viagem, como atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagens e alteração de horário de voos. Após ocorrer uma situação dessas que possa gerar danos morais e recorrer ao judiciário, muitas empresas de companhias aéreas estão entrando em contato com os… Continuar lendo Acordo com Companhias Aéreas
