Direito do Consumidor

CORONAVÍRUS: TENHO VIAGEM MARCADA, E AGORA?

Se você já havia marcado alguma viagem para dentro ou fora do país nesse mês e nos próximos, calma e paciência. Como é sabido, o setor de turismo está sendo muito afetado e não estão preparados para toda a demanda de cancelamentos e adiamentos demandados pelos consumidores, sendo assim, o que deve ser feito? Primeiro,… Continuar lendo CORONAVÍRUS: TENHO VIAGEM MARCADA, E AGORA?

Direito do Consumidor

QUANTO TEMPO VAI DEMORAR PARA O MEU PROCESSO SER CONCLUÍDO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL?

Outra pergunta recorrente que escutamos é: Quanto tempo vai demorar o meu processo? Novamente respondo algo que os clientes não gostam muito de escutar: DEPENDE! Depende muito de que Vara vai cair o seu processo, na teoria os juizados especiais cíveis são mais rápidos, pois a complexidade do problema é pequena e a conclusão do… Continuar lendo QUANTO TEMPO VAI DEMORAR PARA O MEU PROCESSO SER CONCLUÍDO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL?

Direito do Consumidor

CORONAVÍRUS: TENHO VOO MARCADO, O QUE FAZER?

Com a epidemia da doença inicialmente intitulada como CORONAVÍRUS, a preocupação dos turistas que já possuem passagem comprada para os destinos com maior foco da doença aumentam cada vez. DOIS TIPOS DE CENÁRIOS QUE SÃO IMPORTANTES SALIENTAR NESSE CASO: O primeiro é quando a própria companhia aérea ou a agência de turismo cancela a viagem.… Continuar lendo CORONAVÍRUS: TENHO VOO MARCADO, O QUE FAZER?

Direito do Consumidor

SAIBA OS SEUS DIREITOS DURANTE O CARNAVAL.

Carnaval é uma das datas mais esperadas pelos brasileiros, mas é importante sabermos dos nossos direitos durante esses dias de folia para que possamos aproveitar da melhor maneira possível, esses são alguns deles: USO DE BANHEIROS NOS RESTAURANTES É terminantemente proibido a cobrança de taxas para a utilização de banheiros em restaurantes. O que o… Continuar lendo SAIBA OS SEUS DIREITOS DURANTE O CARNAVAL.

Direito do Consumidor

VALORES DE INDENIZAÇÕES DE COMPANHIAS AÉREAS E O GRAU DE GRAVIDADE DE CADA OCASIÃO.

Muitas das perguntas que recebo são sobre quanto que o cliente receberia caso entrasse com ação contra companhia aérea por algum atraso. Antes de tudo, importante ressaltar que no âmbito jurídico não há regras e não há certezas em NENHUM processo. Advogados jamais poderão lhe garantir o êxito e o valor recebido no processo, as… Continuar lendo VALORES DE INDENIZAÇÕES DE COMPANHIAS AÉREAS E O GRAU DE GRAVIDADE DE CADA OCASIÃO.

Blog

VOLTEI E VENHO EXPLICAR O MOTIVO DA MINHA AUSÊNCIA!

Hoje o texto do Blog será um pouco diferente e trará um pouco do motivo da minha ausência, tanto nos posts do blog quanto no instagram. Como alguns sabem, criei essas mídias sociais com o objetivo de levar conhecimento jurídico as pessoas e também mostrar o resultado dos meus processos jurídicos, além de tirar um… Continuar lendo VOLTEI E VENHO EXPLICAR O MOTIVO DA MINHA AUSÊNCIA!

Direito do Consumidor

Embarque Negado pela Companhia Aérea: Como proceder?

Há algumas ocasiões em que o passageiro pode ter seu embarque negado pela companhia aérea, o nome que se dá para esses casos é Preterição de Embarque. MOTIVOS DA PRETERIÇÃO DE EMBARQUE:  necessidade de  trocar a aeronave prevista por outra com menor número de assentos; necessidade de a aeronave precisar voar mais leve por motivo… Continuar lendo Embarque Negado pela Companhia Aérea: Como proceder?

Direito Contratual, Direito Trabalhista

DIFERENÇAS ENTRE AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO CLT X PJ

Muitas empresas hoje vislumbram como forma de diminuir seus gastos e os encargos trabalhistas a contratação de funcionários como PJ (Pessoa Jurídica) e, de fato, dependendo do cargo que esse funcionário ocupa e a forma de trabalho, acaba sendo mais benéfico para ambas as partes a modalidade PJ, entretanto, tem alguns serviços que a melhor… Continuar lendo DIFERENÇAS ENTRE AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO CLT X PJ

Direito do Consumidor

CANCELAMENTOS DE VOO DA COMPANHIA AÉREA AVIANCA, COMO PROCEDER?

Como já é sabido, a Companhia aérea Avianca está em recuperação judicial e, por conta disso, cancelou mais de 2 mil voos pelo país. Em decorrência desses cancelamentos há muitos consumidores sem saber o que fazer e quais os seus direitos no caso em apreço, deste modo, segue medidas que podem ser tomadas para sanar… Continuar lendo CANCELAMENTOS DE VOO DA COMPANHIA AÉREA AVIANCA, COMO PROCEDER?

Direito do Consumidor

COMPREI PACOTE DE VIAGENS EM AGENCIA E VOO ATRASOU, ELA É RESPONSÁVEL PELOS DANOS GERADOS?

Muitas pessoas, pela segurança, preferem fechar um pacote de viagens diretamente com uma agência de turismo, mas pode ocorrer de o voo atrasar e com isso gerar danos morais e materiais. Quem é responsável pelos danos causados ao cliente? A Agência de Turismo e a Companhia Aérea respondem SOLIDARIAMENTE aos danos causados. Isso ocorre, porque… Continuar lendo COMPREI PACOTE DE VIAGENS EM AGENCIA E VOO ATRASOU, ELA É RESPONSÁVEL PELOS DANOS GERADOS?