Direito do Consumidor

COMO SABER SE DEVO ACEITAR O ACORDO COM COMPANHIAS AÉREAS

Há muitas dúvidas sobre Acordos, principalmente se é aconselhável ser realizado e qual seria um acordo considerado aceitável. Essas dúvidas e outras vou procurar solucionar para vocês neste post. O QUE ANALISAR ANTES DE DECIDIR PELO ACORDO Primeira análise: Agilidade para receber o valor da indenização. O principal motivo para o acordo ser firmado é… Continuar lendo COMO SABER SE DEVO ACEITAR O ACORDO COM COMPANHIAS AÉREAS

Direito do Consumidor

CORONAVÍRUS: ALGUMAS AGÊNCIAS DE TURISMO DEVEM REMARCAR INTERCÂMBIO SEM CUSTO

Muitos consumidores já estavam com seus intercâmbios fechados para os próximos meses e com essa questão do novo Coronavírus, viram seus planos cancelados e sem saber o que fazer, como taxas de cancelamento, alterações, dentre outros. Com tantas inconsistências a Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON juntamente com o Ministério Público Federal, firmaram no dia… Continuar lendo CORONAVÍRUS: ALGUMAS AGÊNCIAS DE TURISMO DEVEM REMARCAR INTERCÂMBIO SEM CUSTO

Direito do Consumidor

CORONAVÍRUS: TENHO VIAGEM MARCADA, E AGORA?

Se você já havia marcado alguma viagem para dentro ou fora do país nesse mês e nos próximos, calma e paciência. Como é sabido, o setor de turismo está sendo muito afetado e não estão preparados para toda a demanda de cancelamentos e adiamentos demandados pelos consumidores, sendo assim, o que deve ser feito? Primeiro,… Continuar lendo CORONAVÍRUS: TENHO VIAGEM MARCADA, E AGORA?

Direito do Consumidor

QUANTO TEMPO VAI DEMORAR PARA O MEU PROCESSO SER CONCLUÍDO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL?

Outra pergunta recorrente que escutamos é: Quanto tempo vai demorar o meu processo? Novamente respondo algo que os clientes não gostam muito de escutar: DEPENDE! Depende muito de que Vara vai cair o seu processo, na teoria os juizados especiais cíveis são mais rápidos, pois a complexidade do problema é pequena e a conclusão do… Continuar lendo QUANTO TEMPO VAI DEMORAR PARA O MEU PROCESSO SER CONCLUÍDO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL?

Direito do Consumidor

CORONAVÍRUS: TENHO VOO MARCADO, O QUE FAZER?

Com a epidemia da doença inicialmente intitulada como CORONAVÍRUS, a preocupação dos turistas que já possuem passagem comprada para os destinos com maior foco da doença aumentam cada vez. DOIS TIPOS DE CENÁRIOS QUE SÃO IMPORTANTES SALIENTAR NESSE CASO: O primeiro é quando a própria companhia aérea ou a agência de turismo cancela a viagem.… Continuar lendo CORONAVÍRUS: TENHO VOO MARCADO, O QUE FAZER?

Direito do Consumidor

SAIBA OS SEUS DIREITOS DURANTE O CARNAVAL.

Carnaval é uma das datas mais esperadas pelos brasileiros, mas é importante sabermos dos nossos direitos durante esses dias de folia para que possamos aproveitar da melhor maneira possível, esses são alguns deles: USO DE BANHEIROS NOS RESTAURANTES É terminantemente proibido a cobrança de taxas para a utilização de banheiros em restaurantes. O que o… Continuar lendo SAIBA OS SEUS DIREITOS DURANTE O CARNAVAL.

Direito do Consumidor

VALORES DE INDENIZAÇÕES DE COMPANHIAS AÉREAS E O GRAU DE GRAVIDADE DE CADA OCASIÃO.

Muitas das perguntas que recebo são sobre quanto que o cliente receberia caso entrasse com ação contra companhia aérea por algum atraso. Antes de tudo, importante ressaltar que no âmbito jurídico não há regras e não há certezas em NENHUM processo. Advogados jamais poderão lhe garantir o êxito e o valor recebido no processo, as… Continuar lendo VALORES DE INDENIZAÇÕES DE COMPANHIAS AÉREAS E O GRAU DE GRAVIDADE DE CADA OCASIÃO.

Blog

VOLTEI E VENHO EXPLICAR O MOTIVO DA MINHA AUSÊNCIA!

Hoje o texto do Blog será um pouco diferente e trará um pouco do motivo da minha ausência, tanto nos posts do blog quanto no instagram. Como alguns sabem, criei essas mídias sociais com o objetivo de levar conhecimento jurídico as pessoas e também mostrar o resultado dos meus processos jurídicos, além de tirar um… Continuar lendo VOLTEI E VENHO EXPLICAR O MOTIVO DA MINHA AUSÊNCIA!

Direito do Consumidor

Embarque Negado pela Companhia Aérea: Como proceder?

Há algumas ocasiões em que o passageiro pode ter seu embarque negado pela companhia aérea, o nome que se dá para esses casos é Preterição de Embarque. MOTIVOS DA PRETERIÇÃO DE EMBARQUE:  necessidade de  trocar a aeronave prevista por outra com menor número de assentos; necessidade de a aeronave precisar voar mais leve por motivo… Continuar lendo Embarque Negado pela Companhia Aérea: Como proceder?

Direito Contratual, Direito Trabalhista

DIFERENÇAS ENTRE AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO CLT X PJ

Muitas empresas hoje vislumbram como forma de diminuir seus gastos e os encargos trabalhistas a contratação de funcionários como PJ (Pessoa Jurídica) e, de fato, dependendo do cargo que esse funcionário ocupa e a forma de trabalho, acaba sendo mais benéfico para ambas as partes a modalidade PJ, entretanto, tem alguns serviços que a melhor… Continuar lendo DIFERENÇAS ENTRE AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO CLT X PJ