Direito do Consumidor

SAIBA OS SEUS DIREITOS DURANTE O CARNAVAL.

Carnaval é uma das datas mais esperadas pelos brasileiros, mas é importante sabermos dos nossos direitos durante esses dias de folia para que possamos aproveitar da melhor maneira possível, esses são alguns deles: USO DE BANHEIROS NOS RESTAURANTES É terminantemente proibido a cobrança de taxas para a utilização de banheiros em restaurantes. O que o… Continuar lendo SAIBA OS SEUS DIREITOS DURANTE O CARNAVAL.

Direito do Consumidor

VALORES DE INDENIZAÇÕES DE COMPANHIAS AÉREAS E O GRAU DE GRAVIDADE DE CADA OCASIÃO.

Muitas das perguntas que recebo são sobre quanto que o cliente receberia caso entrasse com ação contra companhia aérea por algum atraso. Antes de tudo, importante ressaltar que no âmbito jurídico não há regras e não há certezas em NENHUM processo. Advogados jamais poderão lhe garantir o êxito e o valor recebido no processo, as… Continuar lendo VALORES DE INDENIZAÇÕES DE COMPANHIAS AÉREAS E O GRAU DE GRAVIDADE DE CADA OCASIÃO.

Direito do Consumidor

Embarque Negado pela Companhia Aérea: Como proceder?

Há algumas ocasiões em que o passageiro pode ter seu embarque negado pela companhia aérea, o nome que se dá para esses casos é Preterição de Embarque. MOTIVOS DA PRETERIÇÃO DE EMBARQUE:  necessidade de  trocar a aeronave prevista por outra com menor número de assentos; necessidade de a aeronave precisar voar mais leve por motivo… Continuar lendo Embarque Negado pela Companhia Aérea: Como proceder?

Direito do Consumidor

CANCELAMENTOS DE VOO DA COMPANHIA AÉREA AVIANCA, COMO PROCEDER?

Como já é sabido, a Companhia aérea Avianca está em recuperação judicial e, por conta disso, cancelou mais de 2 mil voos pelo país. Em decorrência desses cancelamentos há muitos consumidores sem saber o que fazer e quais os seus direitos no caso em apreço, deste modo, segue medidas que podem ser tomadas para sanar… Continuar lendo CANCELAMENTOS DE VOO DA COMPANHIA AÉREA AVIANCA, COMO PROCEDER?

Direito do Consumidor

COMPREI PACOTE DE VIAGENS EM AGENCIA E VOO ATRASOU, ELA É RESPONSÁVEL PELOS DANOS GERADOS?

Muitas pessoas, pela segurança, preferem fechar um pacote de viagens diretamente com uma agência de turismo, mas pode ocorrer de o voo atrasar e com isso gerar danos morais e materiais. Quem é responsável pelos danos causados ao cliente? A Agência de Turismo e a Companhia Aérea respondem SOLIDARIAMENTE aos danos causados. Isso ocorre, porque… Continuar lendo COMPREI PACOTE DE VIAGENS EM AGENCIA E VOO ATRASOU, ELA É RESPONSÁVEL PELOS DANOS GERADOS?

Direito do Consumidor

CARRO NO ESTACIONAMENTO: QUAIS OS MEUS DIREITOS?

Muitas vezes surgem dúvidas a respeito de estacionamentos, como: sou obrigada a deixar a chave, se houver algum dano no meu carro ou se furtarem algo de dentro eles não se responsabilizam? Essas e outras dúvidas vou solucionar nesse breve artigo para vocês. O ESTACIONAMENTO É RESPONSÁVEL PELOS DANOS EM MEU VEÍCULO? Você já deve… Continuar lendo CARRO NO ESTACIONAMENTO: QUAIS OS MEUS DIREITOS?

Direito do Consumidor

Acordo com Companhias Aéreas

Como já tratado neste Blog anteriormente, há muitos transtornos que podem ocorrer em uma viagem, como atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagens e alteração de horário de voos. Após ocorrer uma situação dessas que possa gerar danos morais e recorrer ao judiciário, muitas empresas de companhias aéreas estão entrando em contato com os… Continuar lendo Acordo com Companhias Aéreas

Direito do Consumidor

Bagagem extraviada: o que fazer?

O momento de pegar a bagagem no destino final é sempre apreensivo, pois há o medo de que a bagagem seja extraviada. Infelizmente esse medo vem cada vez mais se concretizando, sendo assim,  vamos ver o que deve ser feito caso isso ocorra com você. ANTES DE DESPACHAR A BAGAGEM: Antes de despachar a bagagem… Continuar lendo Bagagem extraviada: o que fazer?

Direito do Consumidor

Cancelamento ou atraso nos voos: veja seus direitos!

É corriqueiro atrasos e cancelamentos de voos pelas companhia aéreas, pelos mais distintos motivos, dentre eles estão a condição climática, manutenção da aeronave, excesso de tráfego aéreo, dentre outros. Acontece que o consumidor não deve arcar com as consequências que levaram ao atraso ou cancelamento de seu voo, o qual gera um transtorno enorme, principalmente… Continuar lendo Cancelamento ou atraso nos voos: veja seus direitos!

Direito do Consumidor

É possível suspender os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura durante sua viagem de fim de ano.

Com o final de ano se aproximando, muitas famílias programam viagens para passar as férias e as festas de fim de ano fora da cidade de sua residência, mas continuam pagando normalmente os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura. POR QUANTO TEMPO POSSO SUSPENDER ESSES SERVIÇOS? O que muitas vezes essas famílias não sabem,… Continuar lendo É possível suspender os serviços de internet, telefonia e TV por assinatura durante sua viagem de fim de ano.