Conteúdo Relevante e Atualizado nas Áreas de Direito do Consumidor, Contratual e Trabalhista
A Lei Geral de Proteção de Dados está para entrar em vigor e com elas medidas precisam ser tomadas. Antes de tudo é importante ressaltar que a implementação da LGPD em um empresa vai muito além do que simplesmente incluir cláusulas em um contrato, entretanto, uma das etapas é sim deixar todos os contratos conforme… Continuar lendo LGPD E OS CONTRATOS DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Em MARÇO/2020 foi assinada a MP 927, na qual dentre outras providências, dava outras diretrizes ao teletrabalho (home office). Ocorre que no mês de JULHO/2020 a MP perdeu sua eficácia e com isso, todas as normativas por ela decretadas perderam sua validade. O QUE MUDOU? A principal mudança que a MP acima citada havia implementado… Continuar lendo TELETRABALHO/HOME OFFICE – DICAS PARA ELABORAR TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO
Como é sabido, está liberada a atividade de profissionais no Estado de Santa Catarina e em outros Estados do Brasil de acordo com Portarias e Decretos, porém há certos cuidados e obrigações que necessitam ser seguidas. Infelizmente, em muitos casos não há a possibilidade de efetuar o serviço de forma online, obrigando os profissionais a… Continuar lendo CLÁUSULA CONTRATUAL SOBRE VISITAS AOS CLIENTES EM ÉPOCA DE COVID-19
Muitas empresas hoje vislumbram como forma de diminuir seus gastos e os encargos trabalhistas a contratação de funcionários como PJ (Pessoa Jurídica) e, de fato, dependendo do cargo que esse funcionário ocupa e a forma de trabalho, acaba sendo mais benéfico para ambas as partes a modalidade PJ, entretanto, tem alguns serviços que a melhor… Continuar lendo DIFERENÇAS ENTRE AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO CLT X PJ
