Direito Contratual

DÚVIDAS MAIS COMUNS SOBRE CONTRATOS!

Todas pessoas em algum momento da vida já tiveram que assinar algum tipo de contrato, seja ele de aluguel, de união estável, ao contratar um serviço ou vendê-lo e até para utilizar uma plataforma online.

Com isso, muitas dúvidas surgem entre os consumidores e as que mais encontro são:

1 – Para que serve um contrato?

2 – Como fazer um contrato?

3 – Quando eu preciso de um contrato?

4 – O que tem que ter em um contrato?

Essas são as dúvidas mais comuns das pessoas sobre contratos e abaixo irei solucioná-las!

1 – PARA QUE SERVE UM CONTRATO?

Vamos tratar por aqui mais especificamente sobre o Contrato de Prestação de Serviços, mas como se sabe e já visto acima, há uma variedade muito grande de contratos. Entretanto, todos os contratos tem em comum uma finalidade:

SEGURANÇA!!

Segurança jurídica para você prestar seu serviço de forma livre e sem preocupações de futuros transtornos.

Ninguém quer trabalhar com medo que possa dar alguma errada ou que não foi previamente combinada, para isso que serve o contrato, para que você não tenha problema e caso mesmo assim houver, você tenha como cobrar, reivindicar ou até requerer na justiça em casos mais extremos.

2 – Como fazer um contrato?

Esse é o campeão de pesquisas. Como já falei bastante por aqui, procure um profissional que atue nessa área, não arrisque o seu negócio que você lutou tanto para chegar onde chegou por querer economizar nessa área tão importante.


UM PROBLEMA COM SEU CONTRATO PODE CUSTAR SEU NEGÓCIO!!


O investimento não é barato, é verdade! Mas é um investimento de UMA SÓ VEZ e você poderá utilizar por muitos e muitos anos esse contrato.


Muita gente acha que sabe fazer e cobra um valor mais em conta para elaborar um “contratinho”, mas já que você optou corretamente por contratar um profissional, contrate um que realmente entenda do assunto.

3 – Quando eu preciso de um contrato?

Um outro questionamento feito é: MAS SERÁ EU PRECISO DE UM CONTRATO?

Se você presta um serviço, a resposta é SIM!

Normalmente quem é autônomo acredita que não precisa ainda de um contrato, pois não tem CNPJ ou acredita que sua empresa ainda é muito pequena para fazer esse tipo de investimento e a simples proposta de orçamento já pode ser considerado um “contratinho”.

Proposta de orçamento é uma coisa, contrato para lhe assegurar juridicamente é outra! O contrato possui a assinatura das partes, de duas testemunhas e muuuitas outras coisas que vamos falar no próximo tópico.

4 – O que tem que ter em um contrato?

Para finalizar as perguntas mais recorrentes sobre contratos vamos responder, afinal, o que é indispensável constar no meu contarto?


Atenção: é de suma importância CONTRATAR UM PROFISSIONAL para elaborar o seu contrato.


Dito isso, vamos para as cláusulas:

1. Objeto

2. Responsabilidade Contratante

3. Responsabilidade Contratado

4. Vigência e Prazos

5. Valor e Forma de Pagamento

6. Rescisão e Multa

7. Fórum


Essas são as cláusulas “básicas”, mas nos meus contratos sempre coloco a respeito de proteção de dados, direito de imagem, da ausência de vínculo empregatício entre outros que entendo igualmente indispensáveis.

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