Direito do Consumidor

QUANTO TEMPO VAI DEMORAR PARA O MEU PROCESSO SER CONCLUÍDO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL?

martelo juiz

Outra pergunta recorrente que escutamos é: Quanto tempo vai demorar o meu processo?

Novamente respondo algo que os clientes não gostam muito de escutar: DEPENDE!

Depende muito de que Vara vai cair o seu processo, na teoria os juizados especiais cíveis são mais rápidos, pois a complexidade do problema é pequena e a conclusão do seu processo se dará em poucos meses, mas infelizmente na prática não é bem assim.

Atuo principalmente na Grande Florianópolis (Estado de Santa Catarina) e aqui possuímos juizados que em 4 (quatro) meses o seu processo está concluído e caso você tenha ganho, o dinheiro na sua conta, e temos juizados que estão demorando mais de um ano para sentenciar.

Sempre antes de entrar com o processo, pergunto qual o local de moradia do meu cliente, para poder lhe passar mais ou menos quanto tempo os processos estão demorando naquela localidade, mas mesmo assim, não há certezas ou garantias que a sentença sairá em x meses ou ano.

Outro ponto que gosto sempre de ressaltar é que em caso de recurso por parte da companhia aérea, o processo sobe para a instância superior (o processo será julgado novamente por outras pessoas) e nesse caso, aqui em Santa Catarina, a partir do momento em que o processo sobe para esse novo julgamento, conta-se mais de um a dois anos para sair a decisão.

Em resumo, depende de um pouco de sorte e paciência para saber em quanto tempo seu processo será julgado e finalizado, variando de 04 (quatro) meses a 3 (três) anos.

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